Declaração de Retificação n.º 564/2026/2, de 2 de julho

Declaração de Retificação n.º 564/2026/2

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 15449/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

No n.º 2, onde se lê:

«área total de 366 000,95 m²,»

deve ler-se:

«área total de 336 000,95 m²,»

26 de junho de 2026. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira.

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