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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 565/2026/2, de 2 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 15529-G/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, suplemento, de 30 de dezembro de 2025.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 565/2026/2
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 15529-G/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, suplemento, de 30 de dezembro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No sumário, onde se lê:
«nas freguesias de Mexilhoeira Grande e de Monchique, no concelho de Monchique, nas freguesias de Marmelete e de Portimão, no concelho de Portimão»
deve ler-se:
«nas freguesias de Monchique e de Marmelete, no concelho de Monchique, e nas freguesias de Mexilhoeira Grande e de Portimão, no concelho de Portimão»
No n.º 1, onde se lê:
«nas freguesias de Mexilhoeira Grande e de Monchique, no concelho de Monchique, nas freguesias de Marmelete e de Portimão, no concelho de Portimão»
deve ler-se:
«nas freguesias de Monchique e de Marmelete, no concelho de Monchique, e nas freguesias de Mexilhoeira Grande e de Portimão, no concelho de Portimão»
26 de junho de 2026. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira.
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