Declaração de Retificação n.º 571/2023, de 1 de agosto

Declaração de Retificação n.º 571/2023

Tendo sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 14110/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2022, retifica-se que onde se lê:

«Foi autorizada, ao abrigo do Despacho n.º 3628/2016, dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 50, de 11 de março»

deve ler-se:

«Foi autorizada, ao abrigo do Despacho n.º 8350/2022, dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2022»

19 de julho de 2023. - O Vice-Presidente, em regime de suplência, Pedro Assunção Amado de Assunção.

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