Delega no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a competência para a prática de todos os atos necessários a realizar no âmbito da aquisição de serviços de comunicações fixas de voz e de dados
Subdelegação de competências na presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.), para aquisição de plataformas de criação, partilha e acesso a conteúdos digitais para alunos do Ensino Português no Estrangeiro
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de comunicações fixas de voz e dados
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Filipa de Bragança Nunes Agria Cornélio da Silva, para exercer o cargo de chefe da Divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais, da Direção-Geral da Política Externa
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a TRIDONIC PORTUGAL, a TRIDONIC HOLDING, G. m. b. H., na qualidade de Sócia, e a ZUMTOBEL GROUP, AG., na qualidade de Casa-Mãe
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Altice Labs, enquanto promotor líder, e, na qualidade de copromotores, o Instituto de Telecomunicações, a Universidade de Coimbra e o Instituto Pedro Nunes - Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia
Renovação da comissão de serviço de João Carlos Nunes Caixinha para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a aquisição de trabalhos de manutenção urgente em sistemas de equipamentos das unidades navais
Nomeação, na categoria de inspetor tributário e aduaneiro, da carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira, do mapa de pessoal da AT, dos candidatos aprovados no respetivo procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho
Concede tolerância de ponto, nos dias 3 e 4 de agosto, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, localizados no concelho de Lisboa
Emitente:
Página 1 de 8
×
A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro
AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)