Declaração de Retificação n.º 59/2018, de 23 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 59/2018

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 1474/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2017,

a p. 2916, retifica-se que onde se lê:

«que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 905988 primeiro-sargento CM Fernando José Oliveira da Cruz. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9341002 primeiro-sargento CM Ricardo Manuel Félix Frade.»

deve ler-se:

«que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de outubro de 2015, resultante da promoção ao posto imediato do 204588 primeiro-sargento CM Carlos Alberto Pereira de Carvalho. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9341002 primeiro-sargento CM Ricardo Manuel Félix Frade.»

Com a delegação de competência conferida na subalínea xxxvii), da alínea c), do n.º 2 do Despacho n.º 7001/2017, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 155, de 11 de agosto de 2017.

10 de janeiro de 2018. - O Diretor de Pessoal, Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro, Comodoro.

311052899