Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 152 resultados
Designação do técnico superior Paulo Jorge Mateus Gomes no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Administração Consulares da Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Emitente:
Nomeação de Secretários de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Despacho que autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, como Expert no CEDEFOP, pelo período de 5 anos ao técnico superior Pedro Moreno da Fonseca
Emitente:
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Navigator Paper Figueira, S. A., a Navigator Pulp Cacia, S. A., a Universidade de Coimbra, a Universidade de Aveiro e o Raiz - Instituto de Investigação da Floresta e Papel
Emitente:
Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao Conselho Nacional de Educação ao secretário-geral, mestre Manuel Isabelinho Miguéns
Emitente:
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Emitente:
Ficam a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., autorizados a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de Serviços de Limpeza, ao abrigo do Acordo Quadro de higiene e limpeza
Emitente:
Autoriza os Gabinetes do Ministro da Educação, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação, a assumir os encargos orçamentais decorrentes do aluguer operacional de viaturas
Emitente:
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 10.761.978,05 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de licenciamento de software e serviços conexos
Emitente:
Cessação de funções do licenciado Telmo António Freire Gonçalves da Silva
Emitente:
Integração do trabalhador João Carlos de Almeida Grácio, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Designo o licenciado João Paulo de Noronha da Silveira Alves Caetano, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria 1 - EMA 1
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 10107/2017 dos Primeiros-Sargentos L's
Emitente:
Declaração de retificação do Despacho n.º 1474/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2017
Emitente:
Declaração de retificação do Despacho n.º 10102/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de novembro de 2017
Emitente:
Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 066456-B Luís António Monteiro Pessanha
Emitente:
Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 095472-B João Miguel Vicente Carita
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGAER 112090-F Carlos Manuel Batista Pereira da Silva
Emitente:
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 074368-C José Manuel Pires das Neves
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 111880-D Miguel Jorge Morgado Simões
Emitente:
Página 1 de 7