Despacho n.º 10102/2017, de 22 de novembro

Despacho n.º 10102/2017

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto n.º 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017, promover ao posto imediato os seguintes sargentos:

Por escolha ao posto de sargento-ajudante, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 229.º do mesmo estatuto, os seguintes primeiros-sargentos:

Da classe de condutores de máquinas:

9333894 Victor da Conceição Cardoso Rolo (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 10 de julho de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 902089 sargento-ajudante CM João Jorge Presa de Castro. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9303292 sargento-ajudante CM Sandra Maria Gomes Ponte Rodrigues.

Da classe radaristas:

6306292 Jorge de Jesus Marques (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 24 de fevereiro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 335386 sargento-ajudante R António Rui Velez Osório de Valdoleiros. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 242488 sargento-ajudante R Carlos Alberto de Jesus Chumbinho.

Da classe de eletricistas:

6307493 Alexandre José Ferreira Salvado (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 124682 sargento-ajudante E Fernando Augusto de Jesus Pereira. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 408087 sargento-ajudante E Inácio Manuel Silva de Almeida.

6310792 Armando Caixeiro Rafael (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de abril de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 405883 sargento-ajudante E José Domingos Carapeto Sintra. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 6307493 sargento-ajudante E Alexandre José Ferreira Salvado.

8308892 Paulo Jorge Dias da Rocha (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de junho de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 332383 sargento-ajudante E José Manuel Carloto Ferreira. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 6310792 sargento-ajudante E Armando Caixeiro Rafael.

Da classe de torpedeiros detetores:

6306492 José Manuel Correia Silveiro (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de maio de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 410885 sargento-ajudante T Carlos Manuel Penha da Silva. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9339695 sargento-ajudante T Marcos João Marques dos Santos.

Da classe de abastecimento:

210488 Artur Luís Guedes da Silva (adido ao quadro)

9322393 Ana Paula Rodrigues Marques (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 6 de novembro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 161184 sargento-ajudante L João Paulo da Cunha de Lemos. Estes sargentos, uma vez promovidos, e tal como vão ordenados deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 249288 sargento-ajudante L Manuel Francisco do Rosário Franco.

Da classe de eletrotécnicos:

912888 Nuno Miguel de Carvalho Soares (no quadro)

463590 Paulo Sérgio Trindade Mendes (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes das promoções ao posto imediato do 335987 sargento-ajudante ETC José António Ferreira Bispo e do 850289 sargento-ajudante ETC Jorge Manuel Reis Serra Alves Cardetas. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 623093 sargento-ajudante ETA Rui Pedro e Silva Matos dos Santos.

408990 Joaquim Fernando Beato Coelho Afonso (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de setembro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 403286 sargento-ajudante ETC Inácio Nunes Ferreira Leal. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 463590 sargento-ajudante ETS Paulo Sérgio Trindade Mendes.

Da classe de mergulhadores:

1027494 Nuno Alexandre Delgado dos Santos (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 160388 sargento-ajudante U Jorge Alexandre Monteiro Nunes. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 447988 sargento-ajudante U José Manuel de Jesus Ferreira.

1028794 Miguel Ângelo de Oliveira Coelho (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 5 de maio de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 916389 sargento-ajudante U Luís Miguel Marques Cristão. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 1027494 sargento-ajudante U Nuno Alexandre Delgado dos Santos.

Da classe de fuzileiros:

757384 Leonel Ribeirinho Luz (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17 de 22 de março. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 245986 sargento-ajudante FZ Jorge Eduardo de Sousa Gaspar.

1533595 João Paulo Duarte Perna (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 24 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 757582 sargento-ajudante FZ Narciso do Rosário Braz Branco. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 757384 sargento-ajudante FZ Leonel Ribeirinho Luz.

6800792 Vítor Manuel Borges Franco Magalhães (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 24 de fevereiro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 771385 sargento-ajudante FZ Delmiro José Silva Figueiredo. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 1533595 sargento-ajudante FZ João Paulo Duarte Perna.

9804693 Jorge Miguel de Freitas Ferreira (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 25 de fevereiro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 771785 sargento-ajudante FZ Francisco José Gonçalves de Matos. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 6800792 sargento-ajudante FZ Vítor Manuel Borges Franco Magalhães.

9803895 Ricardo Jorge Antunes Ventura (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 27 de setembro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 758381 sargento-ajudante FZ Hermógenes Paiva Faria. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9804693 sargento-ajudante FZ Jorge Miguel de Freitas Ferreira.

Da classe de taifa:

418185 José Henrique Pereira Rodrigues (no quadro)

215789 José Henrique dos Santos Paulino (no quadro)

909788 Ismael Salvador Agostinho de Assunção (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17, de 22 de março e da promoção ao posto imediato do 410086 sargento-ajudante TF João Carlos Craveiro Carvalho. Estes sargentos, uma vez promovidos, e tal como vão ordenados deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 409786 sargento-ajudante TF Paulo Jorge Pereira Rodrigues.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nas alíneas c) a e) e na alínea j) do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, com os ajustamentos ao plano de promoções constante do Memorando n.º 6/CCEM/2017, de 27 de julho, e do Memorando n.º 7/CCEM/2017, de 24 de outubro e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com a alínea c) do n.º 4 do artigo 236.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.

Por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 229.º do mesmo estatuto, os seguintes segundos-sargentos:

Da classe de artilheiros:

9304500 Edgar Nuno Duarte Gil (no quadro)

503898 Vitor Alexandre Monteiro Barradas (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultantes das promoções ao posto imediato, em 31 de outubro de 2016, do 9325698 primeiro-sargento A Bruno Manuel Costa Alves e em 30 de novembro de 2016, do 6317991 primeiro-sargento A José Luís Martins Beites. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 109800 primeiro-sargento A Valério Pires Medina Silveira.

Da classe de condutores de máquinas:

9344603 Bruno Filipe Carvalho da Costa (no quadro)

9310004 Ricardo Jorge de Oliveira Costa (no quadro)

9305900 Cristina Alexandra Barreto da Costa (no quadro)

9336902 Tiago Jorge Bordeira Dias Narciso (no quadro)

9322100 Nuno Miguel Coelho Bonito (no quadro)

9315703 Ricardo Jorge Brito Amaral (no quadro)

109701 Guilherme Correia Grácio (no quadro)

9334203 Hugo José Lourinho Duque (no quadro)

9330698 António Francisco Pais Sousa Ferreira (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultantes das promoções ao posto imediato, ocorridas em 1 de outubro de 2016, do 9320297 primeiro-sargento CM Bruno Miguel Ferreira Nazário Pires, do 408184 primeiro-sargento CM Fernando da Silva Pires Cordeiro, da 9303292 primeiro-sargento CM Sandra Maria Gomes Ponte Rodrigues, em 1 de janeiro de 2017, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17, de 22 de março e resultante da passagem à situação de adido ao quadro, em 2 de fevereiro de 2017, do 9303303 primeiro-sargento CM Fábio Rubén Oliveira Correia. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9342902 primeiro-sargento CM Nelson Gomes da Silva.

Da classe de comunicações:

9351403 Tiago Jorge Mira Tardão (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 30 de dezembro de 2016, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9326097 primeiro-sargento C Luis Manuel Pinheiro Pinto. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9303100 primeiro-sargento C Pedro Miguel Costa dos Santos.

Da classe radaristas:

216801 Ricardo Miguel Vieira Coelho (no quadro)

9301103 Sandra Cristina Barroso Fernandes (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultante da promoção ao posto imediato, ocorrida em 31 de outubro de 2016, do 242488 primeiro-sargento R Carlos Alberto de Jesus Chumbinho e resultante da passagem à situação de adido ao quadro, em 29 de dezembro de 2016, do 326991 primeiro-sargento R Paulo Fernando Ribeiro Pragosa. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9325797 primeiro-sargento R Rui Miguel Oliveira Lopes.

Da classe de eletricistas:

9328999 Carlos Eduardo Peniche de Matos (no quadro)

303800 Ricardo Jorge Andrez Marreiros (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultantes das promoções ao posto imediato, ocorrida em 1 de janeiro de 2017, do 6307493 primeiro-sargento E Alexandre José Ferreira Salvado e em 30 de abril de 2017, do 6310792 primeiro-sargento E Armando Caixeiro Rafael. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9320497 primeiro-sargento E Michael Chaves Inacio.

Da classe de torpedeiros detetores:

9316799 Sérgio Oscar Pereira Neto Gomes (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 30 de dezembro de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 9339695 primeiro-sargento T Marcos João Marques dos Santos. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9330497 primeiro-sargento T Joaquim António Silva Fidalgo.

Da classe de manobras:

9315299 André Filipe Dias Martins (no quadro)

9322500 Fábio António Domingues Verol (no quadro)

315803 Pedro Rafael Veríssimo de Sousa (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultantes da promoção ao posto imediato, ocorridas em 30 de dezembro de 2016, do 904190 primeiro-sargento M Jorge António Gaspar Cabrita, resultante da passagem à situação de reserva do 250789 primeiro-sargento M António Armando Branco Alves da Graça e resultante da passagem à situação de adido ao quadro, em 20 de abril de 2017, do 9304300 primeiro-sargento M Florêncio José do Nascimento Serrano Moreira. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9334898 primeiro-sargento M Orlando Miguel Agostinho de Sousa.

Da classe de abastecimento:

413098 Nuno Miguel da Silva Alves (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 14 de março de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 30 de outubro de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 171886 primeiro-sargento L Estêvão Augusto Xavier Labreca. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9342602 primeiro-sargento L João Luis Maia Gomes.

507899 André Palma de Brito (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 15 de dezembro de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 249288 primeiro-sargento L Manuel Francisco do Rosário Franco. Este sargento, uma vez promovido deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 413098 primeiro-sargento L Nuno Miguel da Silva Alves.

Da classe de eletrotécnicos:

9336807 Paula Cristina Ramos de Oliveira (no quadro)

9335207 André Rodrigues Catalão Coelho (no quadro)

9307808 José Paulo Ferreira Pereira (no quadro)

9332406 Vânia Gonçalves Esteves (no quadro)

9305108 Tiago José Leal Ribeiro (no quadro)

9317706 Tiago Manuel Delgado Correia (no quadro)

9306609 Luis Miguel Cordeiro Meireles (no quadro)

9326208 Adérito Carlos de Sá Nogueira Pratas (no quadro)

9320207 Sérgio Filipe Dinis Henriques (no quadro)

9302106 Nicole Isabel Jorge Branco (no quadro)

9348403 André Evangelista Cunha Fontes (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultantes da existência de vacaturas no quadro especial, ocorridas em 1 de janeiro de 2016, resultantes das passagens à situação de adido ao quadro, em 5 de fevereiro de 2016, do 226793 primeiro-sargento ETI João Carlos Leal Rodrigues, em 15 de fevereiro de 2016, da 9307999 primeiro-sargento ETC Susana Isabel Afonso Mateus, em 24 de março de 2016, do 9302606 primeiro-sargento ETI Válter Rúben Gomes Venâncio, resultante da promoção ao posto imediato, em 30 de junho de 2016, do 6307291 primeiro-sargento ETC Rui Jorge Pimentão Vieira Machado, resultante do ingresso na categoria oficiais da classe de Fuzileiros no posto de guarda-marinha, em 1 de outubro de 2016, do 9345205 primeiro-sargento ETA Miguel Ângelo de Brito Araújo, resultante da promoção ao posto imediato, em 4 de novembro de 2016, do 902190 primeiro-sargento ETC Paulo Jorge Vieira Araújo, resultante da passagem à situação de adido ao quadro, em 24 de novembro de 2016, do 9302602 primeiro-sargento ETA David Manuel Oliveira Azenha, resultantes das promoções ao posto imediato, em 21 de dezembro de 2016, do 623093 primeiro-sargento ETA Rui Pedro e Silva Matos dos Santos e em 1 de janeiro de 2017, do 912888 primeiro-sargento ETI Nuno Miguel de Carvalho Soares. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9336808 primeiro-sargento ETI Hugo Filipe da Silva Valentim.

Da classe de maquinistas navais:

9322006 Bruno Jorge Loureiro Silva (no quadro)

9303008 João Valério Salgado Barroso (no quadro)

9335707 André Ricardo Berrucho Lima da Silva (no quadro)

9304608 Bruno André Valente Ferreira (no quadro)

9324906 Paulo Alexandre Gomes de Sousa Araújo (no quadro)

9315106 Ana Margarida Canadas Bernardo (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultantes das promoções ao posto imediato, ocorrida em 1 de janeiro de 2016, do 6308692 primeiro-sargento MQ Vítor Soares Martinho, em 19 de janeiro de 2016, do 8300592 primeiro-sargento MQ Fernando Manuel Roque de Almeida Afonso, em 2 de agosto de 2016, do 918590 primeiro-sargento MQ Paulo Alexandre Silvestre Monteiro, em 14 de setembro de 2016, do 351389 primeiro-sargento MQ Rui Manuel Dias Mendes Pedro, em 31 de outubro de 2016, do 409885 primeiro-sargento MQ José Luís Carvalho Freitas e em 1 de janeiro de 2017, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17, de 22 de março. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9300609 primeiro-sargento MQ Laura Helena Carriço Gaspar.

Da classe de mergulhadores:

1045194 Paulo Alexandre Amor Pereira Dias (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 15 de maio de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 20 de dezembro de 2016, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9304793 primeiro-sargento U António Miguel Alves de Sousa Giraldez. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 109200 primeiro-sargento U João Alexandre Trindade Pae João.

9837601 André Francisco Luís (no quadro)

9316400 Cristiano José Guerreiro Pisco (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 30 de dezembro de 2016, resultante da promoção ao posto imediato,, do 1027494 primeiro-sargento U Nuno Alexandre Delgado dos Santos e da passagem à situação de reserva do 916089 primeiro-sargento Vítor Manuel Cadilhe Leite. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 1045194 primeiro-sargento U Paulo Alexandre Amor Pereira Dias.

Da classe de fuzileiros:

9815100 José Augusto de Almeida Rebelo Martins Gonçalves (no quadro)

9822306 António José Damásio da Encarnação (no quadro)

9814306 Pedro Miguel Martins Chaves (no quadro)

9815601 Nicolau Pedro Estriga Pires (no quadro)

319298 José Carlos Baptista Pereira (no quadro)

9815700 João Daniel Abreu Pena da Clara (no quadro)

9822002 Vítor Manuel Paiva dos Santos (no quadro)

9811500 Bruno Alexandro Palma Damásio (no quadro)

9818406 Tiago Bruno Pontes Saldanha (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultantes das promoções ao posto imediato, ocorridas em 31 de outubro de 2016, do 786289 primeiro-sargento FZ Victor Manuel da Silva Coelho, do 724184 primeiro-sargento FZ Nuno Marcelo Ribeiro Simões, do 706486 primeiro-sargento FZ António José Lopes Alves, do 787589 primeiro-sargento FZ Carlos Manuel dos Santos Alves Cardoso, do 752088 primeiro-sargento FZ Manuel Fernando Bruno Guerreiro Silvestre, do 785089 primeiro-sargento FZ Abel Teixeira Jorge, em 30 de novembro de 2016, do 787389 primeiro-sargento FZ Pedro José da Silva Fernandes, em 15 de dezembro de 2016,, em 20 dezembro de 2016, do 773489 primeiro-sargento FZ Artur José dos Santos Marques e resultante da passagem à situação de reserva do 771585 primeiro-sargento FZ Manuel Nuno Coelho da Silva Santos. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9813000 primeiro-sargento FZ João Pedro Almeida Amaral Gomes.

Da classe de taifa:

9310601 Bruno Miguel Faria da Silva (no quadro)

9337105 Maria Ermelinda Rodrigues (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de janeiro de 2017, resultantes das promoções ao posto imediato do 215789 primeiro-sargento TF José Henrique dos Santos Paulino e do 909788 primeiro-sargento TF Ismael Salvador Agostinho de Assunção. Estes sargentos, uma vez promovidos, e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9317797 primeiro-sargento TF Vítor Manuel Pires da Silva.

Da classe de músicos:

6300403 Filipe Miguel Pereira Branco (no quadro)

6300505 Diogo Alexandre de Pinho Gomes (no quadro)

6300100 Renato Miguel Cristovão Fernandes de Andrade (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas resultantes das passagens à situação de reserva, ocorrida em 31 de outubro de 2016, do 600387 primeiro-sargento B Joaquim da Cunha Pereira, em 30 de novembro de 2016, do 407787 primeiro-sargento B Nuno Filipe Trindade Rodrigues e em 1 de janeiro de 2017, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17, de 22 de março. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 6300308 primeiro-sargento B Fábio Filipe de Jesus Madureira.

Da classe de administrativos:

9337806 Hugo Filipe dos Santos Figueiredo (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2017, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17, de 22 de março. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9332105 primeiro-sargento L Renato Delgado Ferreira.

Da classe de eletromecânicos:

9339506 Filipe Alberto da Silva Bernardo (no quadro)

9338706 Armando Filipe Anjo Barros (no quadro)

9311406 Paulo Jorge Diogo Lourenço (no quadro)

9301606 Diana Rafaela Marques Lourenço (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de janeiro de 2017, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17, de 22 de março. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9307905 primeiro-sargento EM Daniel Filipe Costa Baião.

9305405 António Joaquim Marques Pereira Fernandes Lima (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 6 de outubro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2017, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17, de 22 de março. Este sargento, uma vez promovido deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9301606 primeiro-sargento EM Diana Rafaela Marques Lourenço.

Da classe de operações:

9343906 Marco Alexandre Lobato Pimenta (no quadro)

9319606 Hugo Manuel Coelho Torres (no quadro)

9814406 Vítor Ângelo Pereira Vieira da Silva Gonçalves (no quadro)

9304907 Tiago Emanuel Silva Sousa (no quadro)

9320907 Mário João Potes Nunes (no quadro)

9320007 Tiago Filipe D'Oliveira Bernardino (no quadro)

9301405 Vânia Cabeleira Jorge (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de janeiro de 2017, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17, de 22 de março. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9311206 primeiro-sargento OP Tiago André Antunes Monteiro.

Da classe de manobra e serviços:

9343205 Nuno André Candeias Martins (no quadro)

9340305 João Paulo Duarte Silva (no quadro)

9327706 João Paulo da Silva Fonseca (no quadro)

9310006 Fernando José de Oliveira (no quadro)

9306205 João Pedro Dias da Silva (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de janeiro de 2017, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17 de 22 de março. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9319205 primeiro-sargento MS Raquel Sofia Alves da Costa.

Da classe de técnicos de armamento:

9324606 Sérgio André da Rocha Nogueira (no quadro)

9337506 Fábio Miguel Freitas de Jesus (no quadro)

9315507 Ana Cristina Casimiro Martins (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de janeiro de 2017, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17, de 22 de março. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9339605 primeiro-sargento TA Dirk Alexander.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nas alíneas c) a e) e na alínea k) do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, com os ajustamentos ao plano de promoções constante do Memorando n.º 6/CCEM/2017, de 27 de julho, e do Memorando n.º 7/CCEM/2017, de 24 de outubro e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com a alínea d) do n.º 4 do artigo 236.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.

As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

Com a delegação de competência conferida na subalínea xxxvii), da alínea c), do n.º 2 do Despacho n.º 7001/2017, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 155, de 11 de agosto de 2017.

7 de novembro de 2017. - O Diretor de Pessoal, Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro, Comodoro.

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