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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Homologação da avaliação final do período experimental do trabalhador Luís Miguel Rodrigues Soutinho, na carreira/categoria de técnico superior
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ricardo Soares
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Designação, em regime de substituição, do licenciado André da Silva Ramos Valarinho para o cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
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Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P. a proceder à repartição de encargos com o contrato que tem por objeto os serviços de atendimento técnico para a operacionalização do Centro de Contacto para as áreas do Cidadão, dos Espaços do Cidadão, da Empresa e do SAMA
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Subdelegação de competências na diretora de serviços de Planeamento e Gestão, licenciada Márcia Maria Pereira Pinheiro
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Despacho de nomeação do Arquiteto Miguel Marques dos Santos como Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, em regime de substituição
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Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de limpeza, ao abrigo do Acordo Quadro de higiene e limpeza celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP, I. P.)
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Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria a assumir um encargo até ao montante de 534.999,33 EUR (quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove euros, e trinta e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para microbiologia
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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco a assumir um encargo até ao montante de 509.465,55 EUR (quinhentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à celebração de contrato de empreitada para a requalificação e remodelação do Centro de Saúde da Sertã
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Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.073.999,96 EUR (um milhão, setenta e três mil, novecentos e noventa e nove euros e noventa e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à construção do Centro de Saúde de Nisa
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Alexandra Isabel Mouzinho Correia Boino de Azevedo Freire
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Isabel Lucinda Franco Gomes
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Carlos Manuel dos Anjos de Jesus
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Ana Margarida Gonçalves Soares Soares Gomes
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Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro a devolver ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. os montantes dos apoios recebidos na sequência da execução de alguns projetos cofinanciados, designadamente a empreitada de construção da Barragem do Lapão, através do QCA III - PO AGRIS - Subação 5.1 - Projeto n.º 2001.30.003732.0, por não ter conseguido reunir as condições para entrar em exploração
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Substituição do representante na equipa de negociação para a aquisição da aeronave de transporte KC-390
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Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) - Construções em zona de servidão militar - Embargo e demolição de obras - Seixal
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Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) - Construções em zona de servidão militar - Embargo e demolição de obras - Lisboa
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Consolidação da mobilidade intercarreiras da assistente operacional Elisabete Maria Jesus Canelas Rua, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Assistente Técnico previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional
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