Declaração de Retificação n.º 596/2024/2, de 8 de agosto

Declaração de Retificação n.º 596/2024/2

Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Despacho n.º 7576/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho de 2024, que delega competências nos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) e nos presidentes/diretores das Escolas e Institutos Superiores integrados no IPL:

Onde se lê:

"9 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 164.º do CPA, consideram-se ratificados todos os atos delegados nos números 7 e 8, que tenham sido praticados pelos dirigentes neles referidos, desde 2 de abril de 2024, até à publicação do presente despacho no Diário da República."

deve ler-se:

"9 - Nos termos do disposto no artigo 164.º do CPA, consideram-se ratificados todos os atos que, no âmbito dos poderes ora delegados, tenham sido praticados pelos dirigentes referidos nos números anteriores, desde 2 de abril de 2024, até à publicação do presente despacho no Diário da República."

25 de julho de 2024. - O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato.

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