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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 60/2026/2
Declaração de Retificação n.º 60/2026/2, de 27 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho (extrato) n.º 304/2026, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 60/2026/2
Por ter saído inexata a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026, Despacho (extrato) n.º 304/2026, relativamente à concessão do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000 de 14 de dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho, retifica-se:
Onde se lê:
«Lista 341/2025
Nome | Data de nascimento | |
Nathalia Gabrielle Travasso da Silva | 13/07/1991 | |
Aline da Silva Costa | 15/02/1980 | |
Daniela Cardoso Carniel dos Santos | 29/04/1986 | |
Hellen Eveline Silva Reis | 10/01/1982 | |
Nathalia Gabrielle Travasso da Silva | 13/07/1991 | » |
deve ler-se:
«Lista 341/2025
Nome | Data de nascimento | |
Nathalia Gabrielle Travasso da Silva | 13/07/1991 | |
Aline da Silva Costa | 15/02/1980 | |
Daniela Cardoso Carniel dos Santos | 29/04/1986 | |
Hellen Eveline Silva Reis | 10/01/1982 | » |
20 de janeiro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Portugal Gaspar.
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