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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 264 resultados
Autoriza o arquiteto Segismundo Manuel Peres Ramires Pinto a aceitar a condecoração estrangeira.
Emitente:
Autoriza o Dr. Raul Manuel Matias Moreira a aceitar a condecoração estrangeira.
Emitente:
Designa Édi Gabriel Maia Gomes como secretário pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 304/2026, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026.
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a cidadão brasileiro.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Ivanilde Alves Diniz no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Catarina Filipa Freitas Aveiro no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Beatriz Correia de Vasconcelos no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Carla Paula de Sousa Araújo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora de finanças adjunta de Lisboa, Cristina Manuela Clemente Custódio Pereira.
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora de finanças adjunta da Direção de Finanças de Lisboa, Telma Filipa Antunes Lopes Lourenço.
Emitente:
Subdelegação de competências do diretor de finanças adjunto de Lisboa, José de Castro Marques.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas previstos no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), ora Entidade do Tesouro e Finanças (ETF).
Emitente:
Designação da mestre Lídia Maria Menino de Ouro Martins para exercer as funções de consultora de 3.º nível da Entidade do Tesouro e Finanças.
Emitente:
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