Declaração de Retificação n.º 600/2021, de 2 de setembro

Declaração de Retificação n.º 600/2021

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto de 2021, o Despacho n.º 8364/2021, que cria um grupo de trabalho para a identificação das ações a prosseguir com vista à preparação da Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, procede-se à seguinte retificação:

No preâmbulo do despacho, onde se lê:

«Assim, o Secretário de Estado Adjunto e da Energia, no uso das competências que lhe estão delegadas, nos termos do Despacho n.º 1214-A/2019, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro de 2019, determina o seguinte:»

deve ler-se:

«Assim, o Secretário de Estado Adjunto e da Energia, no uso das competências que lhe estão delegadas, nos termos do Despacho n.º 12149-A/2019, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro de 2019, determina o seguinte:»

25 de agosto de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Saldanha de Azevedo Galamba.

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