Declaração de Retificação n.º 600/2026/2

Declaração de Retificação n.º 600/2026/2, de 14 de julho

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 134/2026, Série II de 2026-07-14

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Retificação do Despacho n.º 8462/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2026.

TEXTO

Declaração de Retificação n.º 600/2026/2

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, por ter sido publicado com inexatidões o Despacho n.º 8462/2026, de 30 de junho, do Reitor da Universidade NOVA de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2026, procede-se às seguintes retificações:

1 - Na parte relativa ao sumário, onde se lê:

«Altera o Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho da Universidade NOVA de Lisboa e submete-o a consulta pública.»

deve ler-se:

«Altera o Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho da Universidade NOVA de Lisboa.»

2 - No anexo I (posições retributivas das categorias de docentes em regime de direito privado), onde se lê:

Categoria	Regime de tempo	Posições retributivas
		1.ª	2.ª	3.ª	4.ª	5.ª	6.ª	7.ª	8.ª	9.ª	10.ª	11.ª	12.ª	13.ª	14.ª	15.ª	16.ª	17.ª
		Níveis retributivos da tabela única
Professor catedrático em regime de direito privado	Dedicação plena	83A	87A	90A	95A	100A	104A	107A	110A	112A	114A	117A	120A	123A	128A	133A	136A	139A
Professor catedrático em regime de direito privado	Tempo completo	52A	55A	57A	61A	64.ª	67A	70A	73A	74A	75A	78A	89A	97A	110A	116A	119A	122A
Professor associado com agregação em regime de direito privado	Dedicação plena	69A	72A	75A	79A	82.ª	85A	87A	90A	94A	96A	99A	102A	105A	110A	115A	120A	125A
	Tempo completo	43A	45A	47A	49A	51.ª	53A	55A	57A	61A	63A	64A	65A	67A	70A	76A	89A	101A
Professor associado em regime de direito privado	Dedicação plena	61A	64A	68A	71A	73.ª	75A	77A	79A	84A	90A	91A	94A	97A	102A	107A	112A	117A
Professor associado em regime de direito privado	Tempo completo	38A	40A	42A	44A	47.ª	49A	51A	53A	55A	58A	59A	60A	62A	65A	68A	72A	81A
Professor auxiliar com agregação em regime de direito privado	Dedicação plena	61A	64A	68A	71A	73.ª	75A	77A	79A	84A	90A	91A	94A	97A
	Tempo completo	38A	40A	42A	44A	47.ª	49A	51A	53A	55A	58A	59A	60A	62A
Professor auxiliar em regime de direito privado	Dedicação plena	53A	57A	60A	64A	67.ª	69A	71A	75A	81A	87A	90A	93A	96A	99A	102A	105A	110A
Professor auxiliar em regime de direito privado	Tempo completo	32A	35A	38A	40A	43.ª	45A	47A	49A	53A	57A	58A	59A	61A	64A	65A	67A	70A
Assistente convidado em regime de direito privado Leitor em regime de direito privado	Dedicação plena	36A	37A	39A	40A	43.ª	45A
	Tempo completo	21A	22A	24A	25A	27.ª	28A

deve ler-se:

Categoria	Regime de tempo	Posições retributivas
		1.ª	2.ª	3.ª	4.ª	5.ª	6.ª	7.ª	8.ª	9.ª	10.ª	11.ª	12.ª	13.ª	14.ª	15.ª	16.ª	17.ª
		Níveis retributivos da tabela única
Professor catedrático em regime de direito privado	Dedicação plena	83A	87A	90A	95A	100A	104A	107A	110A	112A	114A	117A	120A	123A	128A	133A	136A	139A
Professor catedrático em regime de direito privado	Tempo completo	52A	55A	57A	61A	64A	67A	70A	73A	74A	75A	78A	89A	97A	110A	116A	119A	122A
Professor associado com agregação em regime de direito privado	Dedicação plena	69A	72A	75A	79A	82A	85A	87A	90A	94A	96A	99A	102A	105A	110A	115A	120A	125A
	Tempo completo	43A	45A	47A	49A	51A	53A	55A	57A	61A	63A	64A	65A	67A	70A	76A	89A	101A
Professor associado em regime de direito privado	Dedicação plena	61A	64A	68A	71A	73A	75A	77A	79A	84A	90A	91A	94A	97A	102A	107A	112A	117A
Professor associado em regime de direito privado	Tempo completo	38A	40A	42A	44A	47A	49A	51A	53A	55A	58A	59A	60A	62A	65A	68A	72A	81A
Professor auxiliar com agregação em regime de direito privado	Dedicação plena	61A	64A	68A	71A	73A	75A	77A	79A	84A	90A	91A	94A	97A
	Tempo completo	38A	40A	42A	44A	47A	49A	51A	53A	55A	58A	59A	60A	62A
Professor auxiliar em regime de direito privado	Dedicação plena	53A	57A	60A	64A	67A	69A	71A	75A	81A	87A	90A	93A	96A	99A	102A	105A	110A
Professor auxiliar em regime de direito privado	Tempo completo	32A	35A	38A	40A	43A	45A	47A	49A	53A	57A	58A	59A	61A	64A	65A	67A	70A
Assistente convidado em regime de direito privado Leitor em regime de direito privado	Dedicação plena	36A	37A	39A	40A	43A	45A
	Tempo completo	21A	22A	24A	25A	27A	28A

8 de julho de 2026. - O Reitor, Paulo Pereira.

320021252

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