Declaração de Retificação n.º 619/2023, de 24 de agosto

Declaração de Retificação n.º 619/2023

Nos termos do disposto nos n.os 2 a 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 6790/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2023, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

1 - Onde se lê «António Luís Vieira de Araújo Sol» deve ler-se «António Luís Vieira da Luz Araújo Sol»; e

2 - Onde se lê, na parte final do 4.º parágrafo do despacho, «em ata datada de 31 de outubro de 2023» deve ler-se «em ata datada de 31 de outubro de 2022».

31 de julho de 2023. - A Vice-Presidente para a Gestão Administrativa, Prof.ª Helena Geirinhas Ramos.

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