Declaração de Retificação n.º 630/2026/2, de 20 de julho

Declaração de Retificação n.º 630/2026/2

No Diário da República, 2.ª série n.º 127, de 3 de julho de 2026, foi publicado com inexatidão o Despacho n.º 8474/2026, relativo à ineficácia do despacho em que foi nomeada para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau em regime de substituição a chefe de divisão de Educação, Ação Social e Saúde.

Assim onde se lê:

«Para os devidos efeitos, torna-se pública a ineficácia do Despacho n.º 11/Pr/2026 de 30 de janeiro 2026 que produziu efeitos a 02 de fevereiro de 2026, em que foi nomeada para o cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau em regime de substituição, a Chefe de Divisão de Educação, Ação Social e Saúde, a Sr.ª Dr.ª Ilídia Cruchinho Alves Lélé, tendo sido posteriormente alterado pelo Despacho n.º 32/Pr/2026 de 25 de maio de 2026.»

deve ler-se:

«Para os devidos efeitos, torna-se pública a ineficácia do Despacho n.º 11/Pr/2026 de 30 de janeiro de 2026 que produziu efeitos a 02 de fevereiro de 2026, em que foi nomeada para o cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau em regime de substituição, a Chefe de Divisão de Educação, Ação Social e Saúde, a Sr.ª Dr.ª Ilídia Alves Cruchinho Lélé, tendo sido posteriormente alterado pelo Despacho n.º 32/Pr/2026 de 25 de maio de 2026.»

15 de junho de 2026. - O Presidente da Câmara, José Miguel Ribeiro de Oliveira.

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