Declaração de Retificação n.º 636/2024/2, de 20 de agosto

Declaração de Retificação n.º 636/2024/2

Por ter saído com inexatidão, retifica-se que, no Despacho n.º 5692/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2024, onde se lê:

"1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como chefe do meu Gabinete o mestre Manuel Isabelinho Miguéns."

deve ler-se:

"1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como chefe do meu Gabinete o mestre Manuel Isabelinho Miguéns, na situação de aposentado."

24 de maio de 2024. - O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo.

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