Declaração de Retificação n.º 638/2026/2, de 23 de julho

Declaração de Retificação n.º 638/2026/2

Para os devidos efeitos, procede-se à retificação do Aviso (extrato) n.º 17694/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2026.

Assim, onde se lê «Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril» deve ler-se «Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro».

Mantém-se inalterado o restante conteúdo do aviso publicado.

16 de julho de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Silvino José da Silva Lúcio.

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