Declaração de Retificação n.º 640/2021, de 17 de setembro

Declaração de Retificação n.º 640/2021

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 7447/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2021, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

«Designar para o lugar de Chefe de Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Programa EEAGRANTS (Equipa - EEAGRANTS), a técnica superior, Joana Gonçalves Simões Marteleira, afeta ao mapa de pessoal da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), com o estatuto remuneratório equiparado a diretor de serviços tendo presente o seu currículo académico e profissional conforme evidencia a nota curricular em anexo.»

deve ler-se:

«Designar para o lugar de Chefe de Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Programa EEAGRANTS (Equipa - EEAGRANTS), a técnica superior, Joana Gonçalves Simões Marteleira, afeta ao mapa de pessoal da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), com o estatuto remuneratório equiparado ao cargo de direção intermédia de 2.º grau, tendo presente o seu currículo académico e profissional conforme evidencia a nota curricular em anexo.»

9 de agosto de 2021. - A Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Sandra Ribeiro.

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