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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da mestre Fernanda Sarkis Torres Lima Franchi Nogueira para exercer as funções de adjunta de gabinete do Conselho Económico e Social
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Retifica o Despacho n.º 7447/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2021
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Exoneração da conselheira de embaixada Ana Helena Pinheiro Marques do cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Países da Ásia e das Organizações Multilaterais Asiáticas, da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exoneração da primeira-secretária de embaixada Susana Filipa Madeira Sabrosa Audi do cargo de chefe de divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Nomeação do representante do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU), na Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos (CNAPU)
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Autoriza o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de licenciamento Microsoft e licenciamento para infraestrutura de Datacenter
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Participação nacional na Operação SOLACE - Afghan Staff Relocation - Destacamento Conjunto de Cooperação Civil-Militar/Apoio Sanitário
Emitente:
Participação nacional na operação SOLACE - Afghan Staff Relocation - célula de coordenação local
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Ingresso na categoria de praças, no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato, de vários militares
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Concessão de louvor à diretora de serviços de Relações Internacionais, Maria Madalena de Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
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Concessão de louvor a cinco colaboradores da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Emitente:
Concessão de louvor ao secretário-geral adjunto para as Relações Internacionais e Gestão de Fundos Comunitários da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Ricardo Alberto Gasiba Carrilho
Emitente:
Concessão de louvor à técnica superior Ana Marta Baptista de Sousa Jorge Mota Ferreira, chefe de divisão de Assuntos Europeus, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Emitente:
Procedimento concursal de seleção de um técnico auxiliar de medicina legal, em modalidade de avença, para o Gabinete Médico Legal e Forense do Cávado
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Concurso interno de ingresso para um especialista superior de medicina legal em regime de contrato de trabalho em funções públicas
Emitente:
Declara, a pedido da Câmara Municipal de Ribeira de Pena, a utilidade pública da expropriação com caráter de urgência e autoriza a tomada de posse administrativa de várias parcelas necessárias à execução da obra relativa à «Expansão da Zona Industrial da Portela de Santa Eulália»
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, de Maria Manuela Rodrigues dos Santos das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
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Abertura do procedimento de classificação da obra Última Ceia, de Vasco Fernandes (Grão Vasco), pertencente à coleção do Museu Nacional Grão Vasco
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa
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Nomeação de dois membros para o conselho de curadores da Fundação ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
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Tomada de posse da diretora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes
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Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa
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Procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
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Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio
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Procedimento concursal de contratação para dois postos de trabalho a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
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