Declaração de Retificação n.º 657/2013, de 3 de junho

Declaração de retificação n.º 657/2013

Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 4781/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013, retifica-se que onde se lê «nomeio, em regime de substituição para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Informação e Divulgação, a licenciada Soledade Maria Martins Ferreira Ribeiro, com efeitos a 1 de fevereiro de 2013.» deve ler-se «nomeio, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Informação e Divulgação a licenciada Soledade Maria Martins Ferreira Ribeiro, com efeitos a 1 de fevereiro de 2013. Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, a ora nomeada fica autorizada a optar pela remuneração que lhe é devida pela sua categoria de origem».

22 de maio de 2013. - A Diretora-Geral, Manuela Proença.

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