Classifica como monumento de interesse público a Estância Termal de Vale dos Cucos, em Vale de Cucos, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida da Boavista, n.º 1354, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Breia, no lugar da Breia, freguesia de São Nicolau, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga
Classifica como sítio de interesse público o Castro do Monte Valinhas, nas freguesias de Santa Eulália, Burgo e Arouca, concelho de Arouca, distrito de Aveiro
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto da Foz Velha, no Porto, freguesias da Foz do Douro e Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto
Designa a licenciada Sabrina Marília Coutinho Furtado como Secretária Pessoal do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/227/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/84/DDF/2013
Emitente:
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Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Águas do Centro Alentejo, S.A.
ALJARDI, S. G. P. S., L.da
Associação Centro de Apoio à 3.ª Idade Santo Estêvão de Chança