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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 206 resultados
Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção-Geral do Património Cultural
Emitente:
Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Alentejo
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Estância Termal de Vale dos Cucos, em Vale de Cucos, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida da Boavista, n.º 1354, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Breia, no lugar da Breia, freguesia de São Nicolau, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público o Monte do Castelo, no lugar de Calvos, freguesia de Rossas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público o Castro do Monte Valinhas, nas freguesias de Santa Eulália, Burgo e Arouca, concelho de Arouca, distrito de Aveiro
Emitente:
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto da Foz Velha, no Porto, freguesias da Foz do Douro e Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Designa a licenciada Sabrina Marília Coutinho Furtado como Secretária Pessoal do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Taekwondo
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Badminton
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Canoagem
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Bilhar
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Corfebol
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Minigolfe
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Damas
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Académica do Desporto Universitário
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Motonáutica
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Petanca
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 2/DICRI/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 3/DICRI/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/100/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/227/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/84/DDF/2013
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