Declaração de Retificação n.º 660/2022, de 29 de julho

Declaração de Retificação n.º 660/2022

Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2012, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 13582/2022, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2022, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

No corpo do texto, onde se lê «António Jaime Baptista» deve ler-se «Jaime Jesus Baptista».

19 de julho de 2022. - O Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Documental, Manuel Alexandre Costa.

315532369