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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 390 resultados
Designa João Pedro Pinheiro Calhau de Oliveira técnico especialista no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Designa Jaime Manuel Valadas Matias para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Designa Arnaldo de Oliveira Ferreira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Designa Nuno Manuel Moita Correia para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Designa Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Determina a exoneração de Ivan Emanuel Azevedo de Jesus como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento
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Designa Pedro Manuel Valente de Sousa adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.)
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Designa nove especialistas como membros do Conselho Nacional do Desporto
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Concede à Federação Portuguesa de Esgrima a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo
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Reconhece o interesse público do Campeonato Europeu de Clubes Misto de Ultimate
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Criação do Grupo de Trabalho para o Apoio a Eventos Desportivos Internacionais 2023/2026
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Concede licença sem remuneração para o exercício de funções de consultor da United Nations Development Programme, no âmbito do programa PRO PALOP-TL ISC, no Tribunal de Contas de Cabo Verde, ao escrivão-adjunto Luís Filipe Dionísio Paixão
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Concede licença sem remuneração para o exercício de funções no Parlamento Europeu, Direção-Geral de Pessoal - Unidade de Missões, ao oficial de justiça José Miguel Sousa de Azevedo
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Concede licença sem remuneração à técnica superior da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais Patrícia Isabel Silva Coutinho para exercício de funções em organismo internacional
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Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Nuno Miguel Manso Lisboa Epifânio
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Exoneração e nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional da Madeira
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Regulamento Disciplinar dos Alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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