Declaração de Retificação n.º 672/2023, de 8 de setembro

Declaração de Retificação n.º 672/2023

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 7429/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de julho de 2023, procede-se à retificação da parte referente ao Despacho n.º 7429/2023.

Assim, onde se lê:

«Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021 de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas autorizo a entidade abaixo indicada, a aceitar a seguinte condecoração.

Grande-Oficial da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, do Estado da Santa Sé

Professor Doutor Tiago Teles de Abreu Tarré»

deve ler-se:

«Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021 de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas autorizo a entidade abaixo indicada, a aceitar a seguinte condecoração.

Grande-Oficial da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, do Estado da Santa Sé

Mestre Tiago Teles de Abreu Tarré»

16 de agosto de 2023. - A Secretária-Geral das Ordens, Ana Cristina Baptista.

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