Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretora do Centro de Dados do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa a licenciada Maria João Moura Pimentel Fonseca
Cessação das funções da técnica especialista, mestre Catarina de Lima Soares Roldão, do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Louva a mestre Catarina de Lima Soares Roldão pela sua entrega e dedicação reveladas no exercício das funções que lhe foram cometidas no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Subdelega competências nos diretores de departamento, na chefe da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro (EFAF), na coordenadora do Núcleo de Assessoria e Secretariado de Apoio ao Conselho Diretivo (NASACD), na coordenadora do Observatório das Migrações (OM), na coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Recursos Humanos (NGARH) e na coordenadora do Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados (NAIR)
Abertura do procedimento concursal n.º 1421_CReSAP_31_06/23 de recrutamento e seleção para o cargo de comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)
Subdelega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Vasco Manuel Dias Costa Hilário, a assinatura da procuração (power of attorney) e demais atos necessários à concretização da adesão de Portugal ao NATO Innovation Fund
Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Célia Maria Severino Rocha Vieira para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial
Exonera, a seu pedido, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, a Prof.ª Doutora Sara Cristina Moura da Silva Ramos
Emitente:
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Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Águas do Norte, S. A.
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Autoridade Nacional de Comunicações
Banco de Portugal
Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.