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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 9259/2023
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a Prof.ª Doutora Sara Cristina Moura da Silva Ramos das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho n.º 7553/2022, de 7 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2022.
2 - Ao cessar funções, quero ainda expressar público louvor pelas qualidades pessoais e profissionais reveladas pela Prof.ª Doutora Sara Cristina Moura da Silva Ramos no exercício das funções que lhe foram confiadas e pelo incomparável empenho, dedicação, disponibilidade e sensibilidade com que as exerceu, sendo o seu sentido de serviço público e competência inestimável para todo o trabalho desenvolvido neste Gabinete, e as suas qualidades evidentes para todos os que com ela tiveram o privilégio de colaborar.
3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2023.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
1 de setembro de 2023. - O Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel de Oliveira Fontes.
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