Declaração de Retificação n.º 674/2023, de 8 de setembro

Declaração de Retificação n.º 674/2023

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 8516/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de agosto de 2023, a p. 51, retifica-se que onde se lê:

«26388 João Delfim Schroder Santos Matos (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de junho de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 23086 Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha João Pedro Maurício Barbosa.»

deve ler-se:

«26388, João Delfim Schroder Santos Matos (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 28 de junho de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 25187, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Raúl Manuel Pato Risso.»

28 de agosto de 2023. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.

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