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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 673/2024/2, de 26 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 9041/2024, de 9 de agosto, que nomeia Fernando Duarte para o cargo de diretor artístico da Companhia Nacional de Bailado.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 673/2024/2
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 9041/2024, de 9 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No 6.º parágrafo, onde se lê:
"Assim, ao abrigo do artigo 16.º dos Estatutos do OPART, E. P. E., aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 158/2007, de 27 de abril […]"
deve ler-se:
"Assim, ao abrigo do artigo 16.º dos Estatutos do OPART, E. P. E., aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 160/2007, de 27 de abril […]"
13 de agosto de 2024. - A Secretária-Geral Adjunta, Fátima Costa Ferreira.
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