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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 9041/2024, de 9 de agosto, que nomeia Fernando Duarte para o cargo de diretor artístico da Companhia Nacional de Bailado.
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, na carreira e categoria de técnico superior.
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Paula Maria Cera Loio Panão.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Vítor Miguel Soutinho de Carvalho.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Rui Jorge Lopes Coelho.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador José Pedro Monteiro Vieira Lima.
Emitente:
Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., aos membros do respetivo conselho diretivo, ao restante pessoal dirigente e aos trabalhadores afetos à Unidade de Certificação e Gestão de Risco e à Unidade da Estrutura Segregada de Auditoria.
Emitente:
Concedida a indemnização a vítima de ato criminoso a atribuir ao militar da Guarda Nacional Republicana Camilo José da Silva Lopes Carvalho.
Emitente:
Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Luís Neves Queirós do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Política Externa.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Sílvia de Jesus Sousa Fonseca no cargo de tradutora/intérprete na Embaixada de Portugal em Pequim.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Hugo Miguel Fernandes Ribeiro, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação, na sequência da consolidação da situação de mobilidade na categoria.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Cristina Alexandra Martins Ribeiro Felgueiras.
Emitente:
Fusão do Serviço de Finanças de Lisboa 8 no Serviço de Finanças de Lisboa 10.
Emitente:
Nomeação de dois inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria.
Emitente:
Homologação da avaliação do período experimental na carreira especial de inspeção de oito inspetores.
Emitente:
Homologação da avaliação do período experimental na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do candidato André Miguel Félix Mamede, sem sucesso.
Emitente:
Delegação de poderes no Capitão-de-Mar-e-Guerra EN-MEC Paulo Jorge Barbosa Rodrigues para praticar todos os atos necessários e tendentes à representação do Estado Português na comissão de auditoria de preços do Contrato de Concessão entre o Estado Português e a Arsenal do Alfeite, S. A.
Emitente:
Concede permissão genérica de condução da viatura afeta ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste à administradora judiciária do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste Constança Milagre Pena da Silva.
Emitente:
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio de 2024-2026, com as unidades e equipas integradas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Emitente:
Promoção ao posto de Segundo-Sargento, em regime de contrato, da Furriel 15529616, Águeda Sofia Gomes Freitas.
Emitente:
Promoção ao posto de Furriel em regime de contrato de vários militares.
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Promoção ao posto de Furriel em regime de contrato de vários militares.
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