Declaração de Retificação n.º 682/2026/2, de 11 de agosto

Declaração de Retificação n.º 682/2026/2

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto, que aprova, em anexo, a orgânica da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), definindo a sua natureza, missão e atribuições, e dos artigos n.^os 4 e 5 do artigo 1.º da Portaria n.º 296-A/2025/1, de 5 de setembro, que aprova os respetivos Estatutos, declara-se que a Deliberação n.º 480/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série n.º 77, de 21 de abril de 2026, saiu com as seguintes inexatidões, que se retificam:

1 - Na alínea v) do n.º 1, onde se lê:

«v) A licenciada Maria Margarida Gameiro no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Contratação e mobilidade de Técnicos»

deve ler-se:

«v) A licenciada Ana Paula Fernandes Monteiro no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Contratação e mobilidade de Técnicos»

6 de agosto de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo da AGSE, I. P., António Raúl da Costa Torres Capaz Coelho.

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