Declaração de Retificação n.º 697/2026/2, de 14 de agosto

Declaração de Retificação n.º 697/2026/2

Ao abrigo do disposto no artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, e por o nome do delegante constante do Despacho, de subdelegação de competências, n.º 9046/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de julho de 2026, ter sido publicado com inexatidão, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:

Onde se lê:

«23 de junho de 2026. - O Diretor do Núcleo de Prestações Previdenciais, João Manuel Neves Sousa.»

deve ler-se:

«23 de junho de 2026. - O Diretor do Núcleo de Remunerações e Contribuições, Pedro José Pereira Diegues Carvalho.»

17 de julho de 2026. - O Diretor do Núcleo de Remunerações e Contribuições, Pedro José Pereira Diegues Carvalho.

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