Declaração de Retificação n.º 699/2023, de 18 de setembro

Declaração de Retificação n.º 699/2023

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 5 de abril de 2023, parte C, o Contrato n.º 73/2023, referente ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021/2022, procede-se à sua retificação:

Assim, onde se lê, na cláusula segunda da adenda, «relativo à comparticipação de 57003 refeições servidas durante o ano letivo de 2021/2022» deve ler-se «relativo à comparticipação de 827430 refeições servidas durante o ano letivo de 2021/2022».

5 de setembro de 2023. - O Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, João Miguel dos Santos Gonçalves.

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