Designa, em regime de substituição, o licenciado José Manuel Tavares dos Reis para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para um especialista, grau 2, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência
Abertura de procedimento concursal comum para um coordenador/assistente, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência
Abertura de procedimento concursal comum para dois especialistas, grau 2, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência
Anula os Despachos n.os 9065/2023, 9066/2023, 9067/2023, 9068/2023, 9069/2023, 9070/2023 e 9071/2023, correspondentes às promoções a ministros plenipotenciários de 2.ª classe, e procede-se à sua republicação no Diário da República pela ordenação de classificação
Designação do Capitão-de-Fragata Ricardo Manuel Nunes dos Santos Arrabaça como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Nomeação da licenciada Idília Maria Pinto Durão para o exercício de funções, em regime de substituição, do cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos da Inspeção-Geral da Defesa Nacional
Retifica o Despacho n.º 8978/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de setembro de 2023, relativamente às aptidões do perfil psicológico mínimo para a especialidade de Médicos (MED)
Designação do especialista de informática Nuno Miguel Santos Vieira para o exercício da função de coordenador técnico da Direção de Serviços de Gestão dos Sistemas de Informação Eleitoral desta Secretaria-Geral