Declaração de Retificação n.º 700/2012, de 31 de maio

Declaração de retificação n.º 700/2012

Por ter saído com inexatidão o anúncio n.º 10503/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2012, procede-se, através da presente declaração de retificação, à retificação do então publicado. Assim, onde se lê:

«1 - [...] com fundamento nos pareceres da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA - CNC), de 16/05/2007 e de 23/03/2010, é intenção do IGESPAR, I. P., propor a S. Ex.ª o Secretário de Estado da Cultura»

deve ler-se:

«1 - [...] com fundamento nos pareceres do Conselho Consultivo de 16/05/2007 e de 23/03/2010, é intenção do IGESPAR, I. P., propor a S. Ex.ª o Secretário de Estado da Cultura»

21 de maio de 2012. - O Diretor, Elísio Costa Santos Summavielle.

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