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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação dos membros da CNPD para o Conselho Superior de Estatística
Emitente:
Exonera Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves das funções de membro, em representação do Governo da República Portuguesa, na Comissão de Coordenação prevista no Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Imamat Ismaili e nomeia o Dr. Manuel Mendes Brandão para as mesmas funções
Emitente:
Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Associação Portuguesa de Software
Emitente:
Designa o doutor Rodrigo Aguilera para o cargo de coordenador científico do Laboratório de Análises de Dopagem (LAD) em comissão de serviço e pelo período de três anos
Emitente:
Concede a medalha do Colar de Honra ao Mérito Desportivo a Luís Fernando Almeida dos Santos
Emitente:
Reconhece de interesse público os Jogos Desportivos dos Países de Língua Portuguesa
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Sofia Cardeal da Costa Lopes Ávila Vasconcelos
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Luz Ribeiro de Sousa Pereira
Emitente:
Retificação do anúncio n.º 10503/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2012
Emitente:
Foi determinado que a remuneração mensal do pessoal do mapa único de contratação, que exerce e venha a exercer funções na Embaixada de Portugal em Díli
Emitente:
Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 3, com José António Martins Cortes Palma
Emitente:
Foi determinado que a Conselheira de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa, nomeada subdiretora-geral da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo
Emitente:
Foi concedida licença sem remuneração pelo período de um ano ao Conselheiro de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Jorge Direito Monteiro
Emitente:
Aprova a minuta do Aditamento ao Contrato de Concessão de Incentivos Financeiros, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a NANIUM, S. A., que passa a integrar o Contrato outorgado em 22 de setembro de 2006
Emitente:
Lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para dois assistentes técnicos por tempo indeterminado
Emitente:
Celebrado CTFPTI com Maria João Marques Martins na categoria de professor auxiliar, do MPCE, na sequência de concurso documental, com efeitos a 1 de junho de 2012
Emitente:
Revogação da delegação de competências do Governo Civil de Évora e do Governo Civil de Faro
Emitente:
Cessação da comissão de serviço dos secretários dos Governos Civis de Aveiro, Beja, Bragança, Guarda, Leiria, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu
Emitente:
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