Exonera Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves das funções de membro, em representação do Governo da República Portuguesa, na Comissão de Coordenação prevista no Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Imamat Ismaili e nomeia o Dr. Manuel Mendes Brandão para as mesmas funções
Designa o doutor Rodrigo Aguilera para o cargo de coordenador científico do Laboratório de Análises de Dopagem (LAD) em comissão de serviço e pelo período de três anos
Foi determinado que a remuneração mensal do pessoal do mapa único de contratação, que exerce e venha a exercer funções na Embaixada de Portugal em Díli
Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 3, com José António Martins Cortes Palma
Foi determinado que a Conselheira de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa, nomeada subdiretora-geral da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo
Foi concedida licença sem remuneração pelo período de um ano ao Conselheiro de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Jorge Direito Monteiro
Aprova a minuta do Aditamento ao Contrato de Concessão de Incentivos Financeiros, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a NANIUM, S. A., que passa a integrar o Contrato outorgado em 22 de setembro de 2006
Celebrado CTFPTI com Maria João Marques Martins na categoria de professor auxiliar, do MPCE, na sequência de concurso documental, com efeitos a 1 de junho de 2012
Cessação da comissão de serviço dos secretários dos Governos Civis de Aveiro, Beja, Bragança, Guarda, Leiria, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu