Declaração de Retificação n.º 706/2026/2, de 21 de agosto

Declaração de Retificação n.º 706/2026/2

Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 142, de 24 de julho de 2026, retifica-se a Deliberação (extrato) n.º 843-A/2026. Assim:

Onde se lê:

«Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, são nomeados Procuradores da República [...]»

deve ler-se:

«Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de julho de 2026, são nomeados Procuradores da República [...]»

Onde se lê:

«[...] Procuradora da República Ana Margarida Santos Norte - Comarca de Lisboa Oeste/Sintra;

[...]»

deve ler-se:

«[...] Procuradora da República Ana Margarida dos Santos Norte - Comarca de Lisboa Oeste/Sintra;

[...]»

Onde se lê:

«[...] Procuradora da República Mayra Barros Teixeira - Comarca de Lisboa Oeste/Sintra;

[...]»

deve ler-se:

«[...] Procuradora da República Mayra Emiliana de Barros Teixeira - Comarca de Lisboa Oeste/Sintra;

[...]»

Onde se lê:

«[...] Procuradora da República Ana Maria Faneca - Comarca de Santarém/Santarém;

[...]»

deve ler-se:

«[...] Procuradora da República Ana Maria Jacinto Faneca - Comarca de Santarém/Santarém;

[...]»

Onde se lê:

«[...] Procuradora da República Regina Carla Comes Penedo - Comarca de Braga/Braga;

[...]»

deve ler-se:

«[...] Procuradora da República Regina Carla Gomes Penedo - Comarca de Braga/Braga;

[...]»

Onde se lê:

«[...] Procuradora da República Tânia Carreira - Comarca de Lisboa/Lisboa;

[...]»

deve ler-se:

«[...] Procuradora da República Tânia Rodrigues Carreira - Comarca de Lisboa/Lisboa;

[...]»

Onde se lê:

«[...] Procuradora da República Cláudia Mota - Comarca de Faro/Portimão;

[...]»

deve ler-se:

«[...] Procuradora da República Cláudia João Antunes da Mota - Comarca de Faro/Portimão;

[...]»

11 de agosto de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.

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