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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional.
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Nomeia os representantes efetivos do Ministério das Finanças e da Direção-Geral de Energia e Geologia, do Ministério do Ambiente e Energia, no Conselho Superior de Estatística, e mantém os respetivos suplentes.
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Louva Raquel Alexandra Carrelo Dias pela forma como desempenhou as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Flexibiliza a limitação do número de prestadores de serviços de assistência em escala relativamente às operações estritamente necessárias à prestação de assistência às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Emitente:
Colocação do terceiro-secretário de embaixada Francisco Saraiva Onofre na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.
Emitente:
Exoneração das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e nomeação como adjunta do mesmo Gabinete da conselheira de embaixada Joana Franco Nogueira Calçada Estrela.
Emitente:
Transferência para os serviços internos da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Cláudia Verena de Spínola Boesch.
Emitente:
Exonera o 12793694, TCOR INF Bruno Alexandre Gradíssimo de Oliveira, do cargo «3060 ― SO1 G3 OPS» no Allied Rapid Reaction Corps (ARRC), em Innsworth, Reino Unido, e nomeia o 08033099, TCOR INF Eduardo Jorge Mirandela da Costa Martins Vieira, para o mesmo cargo.
Emitente:
Exonera o 00827995, TCOR ART Nuno Miguel Lopes Duarte Salvado, do cargo «OSC RFOC 0020 ― Staff Officer (Governance Coordination)», no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica, e nomeia o 15130094, TCOR ART Rui Jorge de Matos Alvarinho, para o mesmo cargo.
Emitente:
Prorroga a comissão de serviço do Coronel Albino Fernando Quaresma Tavares, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.
Emitente:
Renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Eliana Costa Mendes dos Santos.
Emitente:
Subdelegação de poderes no diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Mário Miguel Martins Campos, no âmbito dos procedimentos de aquisição de um modelo de licenciamento empresarial para software e hardware, para o período de 2027 a 2029.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 6605/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de maio de 2026.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, do cargo de vogal executiva do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais a licenciada Cristina de Matos Fernandes Ferreira Pratas de Araújo Calheiro.
Emitente:
Autoriza o Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição a dispensar o cumprimento do limite previsto no n.º 2 do artigo 42.º da Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, relativamente ao contrato de aquisição de serviços de limpeza em vigor no ano de 2024.
Emitente:
Procede à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao Protocolo «Plano de Valorização das Margens do Rio Tâmega e Rio Cabril», autorizados pela Portaria n.º 287/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2024.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, Rui Alexandre dos Santos Inácio para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Subdelegação de competências no conselho diretivo do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., para autorizar o uso oficial de telemóvel aos trabalhadores, nos termos do disposto no n.º 6 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2002, de 24 de agosto.
Emitente:
Autoriza o Instituto da Defesa Nacional a assumir o encargo plurianual e a realizar as despesas com as empreitadas de impermeabilização e reabilitação do edifício sede e da delegação do Porto.
Emitente:
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de Primeiro-Marinheiro da classe de Fuzileiros.
Emitente:
Averbamento n.º 8 ao Alvará n.º 25/2009, da empresa Pirotecnia Minhota, Lda.
Emitente:
Segunda alteração do Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
Emitente:
Subdelegação de poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), para a prática de todos os atos relativos ao procedimento de renovação do licenciamento Oracle.
Emitente:
Estabelece as condições para a atualização das taxas de adiantamento dos contratos celebrados ao abrigo do Contrato-Programa de Financiamento Relativo ao Programa «Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis».
Emitente:
Designação da comissão administrativa provisória da Escola Portuguesa de Luanda ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa.
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