Despacho n.º 10415/2026, de 21 de agosto

Despacho n.º 10415/2026

1 - Na sequência do Despacho n.º 14444/2024, de 6 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 6 de dezembro de 2024, atualizado pelo Despacho n.º 12919/2025, de 4 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 4 de novembro de 2025, que procedeu à nomeação dos membros do Conselho Superior de Estatística para o mandato de 2024-2026, verifica-se a necessidade de proceder à substituição do representante efetivo do Ministério das Finanças e do representante efetivo da Direção-Geral de Energia e Geologia, do Ministério do Ambiente e Energia.

Assim, nos termos dos artigos 10.º, 11.º e 12.º da Lei n.º 22/2008, de 13 de maio, são nomeados os membros:

Em representação do Ministério das Finanças:

Efetivo: Dr. Bruno Rafael Fernandes Proença.

Em representação da Direção-Geral de Energia e Geologia, do Ministério do Ambiente e Energia:

Efetivo: Dr. Alexandre Miguel da Costa Mendes da Silva Santos.

2 - Nos termos do Despacho n.º 14444/2024, de 6 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 6 de dezembro de 2024, e do Despacho n.º 12919/2025, de 4 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 4 de novembro de 2025, mantêm-se as designações do Dr. Paulo Renato de Freitas Costa e da Dr.ª Ana Margarida Pereira Lopes Celestino como representantes suplentes do Ministério das Finanças, a engenheira Manuela Cristina de Seixas Pereira Fonseca e a Dr.ª Maria da Graça Branco Cordeiro de Medeiros da Silva Torres, como representantes suplentes da Direção-Geral de Energia e Geologia, do Ministério do Ambiente e Energia.

3 - O presente despacho produz efeitos no dia a seguir à sua publicação.

10 de agosto de 2026. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

320032819