Declaração de Retificação n.º 711/2019, de 11 de setembro

Declaração de Retificação n.º 711/2019

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2019, o Aviso n.º 4588/2019, procede-se à seguinte retificação:

No texto do mapa anexo ao referido Aviso, onde se lê «com produção de efeitos a 1 de outubro de 2018» deve ler-se «com produção de efeitos a 1 de fevereiro de 2019».

25 de junho de 2019. - O Secretário-Geral, João Miguel Martins Ribeiro.

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