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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 172 resultados
Alteração de categoria da Licenciada Maria do Rosário Costa Pinto Castelo Branco Teixeira de Queiroz no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP
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Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Pedro Santos Ramalho de Oliveira Faustino, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental, Bruno Miguel Cochicho Fernandes Casteleiro, na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de assistente técnico de Carla Susana da Eira Palhete
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Susana Alexandre Monteiro para exercer o cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado Geral de Portugal em Manchester
Emitente:
Designação do conselheiro de embaixada João Carlos Leitão Batista, para exercer o cargo de diretor de serviços de Recursos Humanos, integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Exoneração da conselheira de embaixada Ana Filomena da Costa Rocha do cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos, integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designação da conselheira de embaixada Ana Filomena da Costa Rocha, para exercer o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Nomeação do CMG Manuel Francisco Silveirinha Canané como Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Brasília
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 11358/2019, de 24 de junho de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 12 de julho de 2019
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental do trabalhador Diogo Filipe Carvalho da Silva
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Divisão de Pessoal e Beneficiários, área de relações públicas
Emitente:
Processo de encargos plurianuais - aquisição de gás a granel para o Exército (anos de 2019 a 2022)
Emitente:
Autorização de compromissos plurianuais - aquisição de serviços de transitários para o ano de 2020 - Marinha
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de controlo operacional e monitorização, pelo período de trinta e seis meses
Emitente:
Designa a sociedade de revisores oficiais de contas Esteves, Pinho & Associados, SROC, Lda., como fiscal único do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Emitente:
Memorando de Entendimento entre os Estados Unidos da América e Portugal Relativo à Catalogação de Material OTAN
Emitente:
Cancelamento do Projeto de Alienação de Aeronaves e Material do Sistema de Armas Alpha-Jet via NSPA D3 e Autorização Via DGRDN
Emitente:
Concessão da Medalha de Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Sargento-Mor António José Gregório Pedreira
Emitente:
Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da assistente técnica Maria Adelaide Casinhas Banha, com efeitos a 1 de julho de 2019
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 4588/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2019
Emitente:
Designação em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Comunicação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da Major Sónia Cristina Neves Guerra Vicente, com efeitos a 3 de julho de 2019
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