Relacionados
Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 714/2015, de 21 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retificação ao Despacho n.º 4993/2015, relativo à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira, Grace Anne Andrade da Cunha
TEXTO
Declaração de retificação n.º 714/2015
Por ter saído inexata a publicação no Diário da República, 2.ª série n.º 92 de 13 de maio de 2015, Despacho n.º 4993/2015 relativamente à concessão do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos dos artigos 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000 de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho, retifica-se:
Onde se lê:
«Grace Anne Andrade da Silva»
deve ler-se:
«Grace Anne Andrade da Cunha»
10 de agosto de 2015. - O Diretor Nacional Adjunto, José van der Kellen.
208874097