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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da comissão de serviço da encarregada operacional parlamentar Ana Cristina Vilela Oliveira Matias
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Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Adriano Vasco da Fonseca Rodrigues
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Competências afetas à Divisão de Informação, Promoção e Comunicação (DIPC) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - aditamento ao Despacho n.º 11491 de 22 de abril de 2008
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Autoriza a incorporação definitiva de bens arqueológicos proveniente dos trabalhos arqueológicos realizados no Alto de Santa Ana, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, no Museu Municipal de Tavira
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Autoriza a incorporação definitiva de bens arqueológicos proveniente dos trabalhos arqueológicos realizados na Ermida de São Roque, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, no Museu Municipal de Tavira
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Autoriza a incorporação definitiva de bens arqueológicos proveniente dos trabalhos arqueológicos realizados no Sítio da Torre, União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão, concelho de Tavira, no Museu Municipal de Tavira
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Designa o licenciado Sérgio António de Madeira Pinto, Diretor de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso, e a mestre Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho, Diretora de Serviços de Relações Internacionais, para substituição da Diretora-Geral Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor durante a sua ausência, por motivo de férias
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção e conservação dos relvados desportivos do Centro Desportivo Nacional do Jamor
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Retificação de efeitos relativos à coordenação da equipa da UGRC
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Renovações de Comissão de Serviço e Nomeações em regime de substituição no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças
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Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a proceder à repartição dos encargos relativos à execução do contrato de aquisição de bens e serviços necessários para a implementação do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, que integra a manutenção aplicacional do Sistema de Gestão de Eventos de Trânsito, a aquisição de serviços de operação de âmbito funcional do SIGET, a aquisição e instalação das cabinas e dos cinemómetros e a respetiva manutenção
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2015
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Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Lisete Maria da Silva Fortunato para exercer o cargo de subdiretora da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
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Promoção ao posto de CADJ do 1CAB SAS 137317-L João Nuno Magarreiro Pernas
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Declaração de Retificação do Despacho (extrato) n.º 8041/2015, publicado no Diário da República, n.º 141 - 2.ª série, de 22 de julho de 2015
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Retificação ao Despacho n.º 4993/2015, relativo à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira, Grace Anne Andrade da Cunha
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Retificação ao Despacho n.º 4929/2015, relativo à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira, Mariana Cristina Gonçalves Marques
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Nomeação de Juízes Sociais para as causas de menores da competência da secção de família e menores da comarca do Porto, com sede em Vila Nova de Gaia
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