Declaração de Retificação n.º 722/2026/2, de 25 de agosto

Declaração de Retificação n.º 722/2026/2

Para os devidos efeitos, observando o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 9926/2026, de 30 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2026, que procedeu à promoção, por escolha, ao posto imediato de diversos oficiais, saiu com uma inexatidão, que se assim se retifica:

Onde se lê:

«9100401 Mara Lisa Miranda Saramago (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 17 de abril de 2026, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva da 9100395 Capitão-de-fragata da classe de Serviço Técnico Ana Alexandra Gago de Brito. Esta oficial, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 804396 Capitão-de-fragata da classe de Serviço Técnico Gil Salvador Peso.»

deve ler-se:

«9100401 Mara Lisa Miranda Saramago (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 17 de abril de 2026, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva da 9100395 Capitão-de-fragata da classe de Técnicos Superiores Navais Ana Alexandra Gago de Brito. Esta oficial, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 804396 Capitão-de-fragata da classe de Técnicos Superiores Navais Gil Salvador Peso.»

18 de agosto de 2026. - O Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Pedro Miguel de Sousa Costa, Vice-Almirante, no exercício das funções de Chefe do Estado-Maior da Armada, em suplência.

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