Declaração de Retificação n.º 726/2026/2, de 25 de agosto

Declaração de Retificação n.º 726/2026/2

Para os devidos efeitos, observando o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 5247/2026, de 16 de abril, do Almirante Autoridade Marítima Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026, que procedeu à nomeação do oficial que irá desempenhar o cargo de capitão do Porto de Lagos, saiu com uma inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê «para o cargo de capitão do Porto de Lagos, com efeitos a 9 de setembro de 2026» deve ler-se «para o cargo de capitão do Porto de Lagos, com efeitos a 22 de setembro de 2026».

No exercício das funções de Chefe do Estado-Maior da Armada, em suplência.

19 de agosto de 2026. - O Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Pedro Miguel de Sousa Costa, Vice-Almirante.

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