Declaração de Retificação n.º 732/2025/2, de 11 de agosto

Declaração de Retificação n.º 732/2025/2

Nos termos dos n.^os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho (extrato) n.º 8793/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Onde se lê:

«[...] mantendo o posicionamento remuneratório detido na situação jurídico-funcional de origem, ficando colocada na 5.ª posição remuneratória da carreira/categoria de Técnico Superior, correspondente ao 34.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 4 de julho de 2025.»

deve ler-se:

«[...] mantendo o posicionamento remuneratório detido na situação jurídico-funcional de origem, ficando colocada na 5.ª posição remuneratória da carreira/categoria de técnico superior, correspondente ao 34.º nível remuneratório da tabela remuneratória única.»

4 de agosto de 2025. - O Inspetor-Geral, António Manuel Pinto Ferreira dos Santos.

319396289