Declaração de Retificação n.º 746/2026/2, de 31 de agosto

Declaração de Retificação n.º 746/2026/2

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 9873/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2026, retifica-se que onde se lê:

«9308100 Vítor Manuel Franco Serra (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 13 de abril de 2026, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro da 9311397 Sargento-ajudante ETA Vera Lúcia da Silva Neto Reis. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 410800 Sargento-ajudante ETA Jorge Manuel Martins Felizardo.

9336501 Hélder Duarte Carvalho Laranjeira (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 29 de maio de 2026, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato da 9348294 Sargento-ajudante ETS Carla Alexandra da Conceição Fernandes Lavado. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9308100 Sargento-ajudante ETC Vítor Manuel Franco Serra.

9320403 Luís Manuel dos Santos Gomes (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 18 de junho de 2026, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 515694 Sargento-ajudante ETS Sérgio Fernando Moreira Ribeiro. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9336501 Sargento-ajudante ETI Hélder Duarte Carvalho Laranjeira.»

deve ler-se:

«9308100 Vítor Manuel Franco Serra (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2026, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante de vaga existente no quadro. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 410800 Sargento-ajudante ETA Jorge Manuel Martins Felizardo.

9336501 Hélder Duarte Carvalho Laranjeira (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 13 de abril de 2026, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro da 9311397 Sargento-ajudante ETA Vera Lúcia da Silva Neto Reis. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9308100 Sargento-ajudante ETC Vítor Manuel Franco Serra.

9320403 Luís Manuel dos Santos Gomes (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 29 de maio de 2026, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato da 9348294 Sargento-ajudante ETS Carla Alexandra da Conceição Fernandes Lavado. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9336501 Sargento-ajudante ETI Hélder Duarte Carvalho Laranjeira.»

Com a delegação de competência conferida no ponto xxxviii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho n.º 1000/2026, de 20 de janeiro, do superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 20, de 29 de janeiro de 2026.

24 de agosto de 2026. - O Diretor de Pessoal, Adelino Costa Cabral, Comodoro.

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