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Ato Original
Declaração de Retificação n.º 751/2026/2
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 9932/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2026, retifica-se que onde se lê:
«9309703 Andreia Daniela Esteves Alves (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de julho de 2026, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 273491 Sargento-ajudante ETC Carlos Manuel Teixeira Rodrigues. Esta sargento, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9320403 Sargento-ajudante ETI Luís Manuel dos Santos Gomes.»
deve ler-se:
«9309703 Andreia Daniela Esteves Alves (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 18 de junho de 2026, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 515694 Sargento-ajudante ETS Sérgio Fernando Moreira Ribeiro. Esta sargento, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9320403 Sargento-ajudante ETI Luís Manuel dos Santos Gomes.»
Com a delegação de competência conferida no ponto xxxviii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho n.º 1000/2026, de 20 de janeiro, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 20, de 29 de janeiro de 2026.
24 de agosto de 2026. - O Diretor de Pessoal, Adelino Costa Cabral, Comodoro.
320036555
