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Ato Original
Retifica
Declaração de Retificação n.º 752/2019
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2019, as pp. 10853 e 10854, o Aviso n.º 6151/2019, referente ao procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior - Área de Atividade de Desporto/Educação Física, retifica-se o ponto 17, alínea a), do referido aviso como se segue:
Onde se lê:
«Prova de Conhecimentos (PC) - Visa avaliar os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas necessários ao exercício da função a concurso, sendo valorada de acordo com a escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, terá a forma escrita, revestindo a natureza teórica/prática, sendo permitida unicamente a consulta de legislação geral, com a duração de duas horas e tolerância de trinta minutos, sendo de realização individual, incidindo sobre os seguintes temas:
Legislação Geral:
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação em vigor;
Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor;
Regulamento das Piscinas Municipais de Albufeira - Aviso n.º 291/2006, de 2 de fevereiro (Diário da República - Apêndice n.º 11 - 2.ª série, n.º 24);
Bibliografia Específica:
'Novo Guia da Natação' - Coleção Habitat, Editorial Presença - Autor: Ruben J. Guzman (Capítulos: 1, 2, 3, 4 e 5);
'O Ensino da NATAÇÃO', Edições ISEF Lisboa 1978 - Autor: António Jacinto Vasconcelos Raposo:»
deve ler-se:
«Prova de Conhecimentos (PC) - Visa avaliar os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas necessários ao exercício da função a concurso, sendo valorada de acordo com a escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, terá a forma escrita, revestindo a natureza teórica/prática, sendo permitida unicamente a consulta de legislação geral, com a duração de duas horas e tolerância de trinta minutos, sendo de realização individual, incidindo sobre os seguintes temas:
Legislação Geral:
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação em vigor;
Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor;
Regulamento das Piscinas Municipais de Albufeira - Aviso n.º 291/2006, de 2 de fevereiro (Diário da República - Apêndice n.º 11 - 2.ª série, n.º 24);
Bibliografia Específica:
'Manual de referência FPN para o ensino e aperfeiçoamento técnico em natação' versão completa, Plano estratégico - 2014/2024 - Autores: Tiago M. Barbosa, Mário J. Costa, Daniel A. Marinho, Telma M. Queirós, Aldo M. Costa, Luís Cardoso, José Machado e Antonio J. Silva - https://fpnatacao.pt/uploads/Manual_Completo_V10.pdf.»
Por delegação de poderes do Sr. Presidente da Câmara, despacho de 7/03/2018.
4 de setembro de 2019. - A Vice-Presidente, Ana Pífaro.
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