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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 232 resultados
Declara a utilidade pública da CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho
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Designação de Ruth Clorete Ferrony dos Santos Frade Varela para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Designação de João Pedro Pires Almeida Meira para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2019
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Portaria de extensão de encargos para aquisição de tecido com padrão tropical para uniformes de campanha - Força Aérea
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Delegação de competência no Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada - Protocolo de Cooperação Relativo à Integração de Pilotos de Helicópteros da Marinha Portuguesa em Esquadrilhas da Armada Espanhola
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Subdelego no Coronel de Engenharia NIM 18264085 Avelino João Carvalho Dantas, chefe da Repartição de Pessoal Civil/DARH
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Autorização do Comissário João José Rodrigues Afonso, para prestar serviço na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em comissão de serviço
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do assistente operacional, Telmo de Jesus Santo Correia
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Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 10 de setembro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Serpa, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
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Nomeação na categoria de agente coordenador - concurso n.º 07/2018
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Nomeação na categoria de agente principal - concurso n.º 02/2014
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Nomeação na categoria de agente coordenador - concurso n.º 06/2016
Emitente:
Nomeação na categoria de agente principal - concurso n.º 07/2016
Emitente:
Determina a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do Inspetor Chefe da Polícia Judiciária, José Luís Pereira Braguês, no cargo de coordenador do Gabinete de Gestão do PUC-CPI, com efeitos a 11 de setembro de 2019
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Subdelega no diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância eletrónica para execução de decisões judiciais, por um prazo de cinco anos, nos anos de 2020 a 2024
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Permuta entre Sérgio de Cintra Epaminondas Alves Dias e Maria Manuela da Costa Teixeira
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Foi extinto o vínculo de emprego público de Pedro Manuel Amante de Sousa Moleiro, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas
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