Declaração de Retificação n.º 754/2019, de 3 de outubro

Declaração de Retificação n.º 754/2019

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 4136/2019, de 7 de março, no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2019, retifica-se que, no último parágrafo, onde se lê «concessão da pensão a que se refere o artigo 4.º do referido decreto-lei, a Cecília Oliveira Mata» deve ler-se «concessão da pensão a que se refere o artigo 4.º do referido decreto-lei, a Cecília Oliveira Maia».

10 de setembro de 2019. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. - A Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto.

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